terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Denuncia: Ação da policia do PSDB em São Paulo

Vídeo mostra ação da PM para conter manifestação em SP
DE SÃO PAULO
Imagens divulgadas na internet mostram um policial militar atirando balas de borracha contra manifestantes a menos de cinco metros de distância durante protesto contra o reajuste da tarifa de ônibus em SP. A passagem foi de R$ 2,70 para R$ 3,00 no dia 5.
A manifestação foi na região central às 19h de anteontem. No vídeo, o PM se aproxima do grupo que está gritando palavras de ordem na calçada e dispara.
Segundo manifestantes, 31 pessoas foram detidas. Três fizeram um boletim de ocorrência alegando ter sido agredidas por PMs.
Ontem, a PM disse que usou bombas de gás lacrimogêneo e atirou balas de borracha porque o grupo interditou a avenida Ipiranga, atacou policiais, quebrou estabelecimentos e derrubou uma guarita da corporação.
Conforme a PM, um dos manifestantes desobedeceu a ordem de não invadir a rua "e incitou participantes próximos, havendo revolta generalizada contra os policiais". Por isso, a PM usou "força e técnicas não letais".
Nas imagens, divulgadas pelo YouTube, o que se vê são jovens gritando sobre uma calçada, sem bloquear o trânsito nem impedir a passagem de pedestres.
Um dos atingidos por uma bala de borracha foi um repórter da Folha que fazia a cobertura jornalística do ato.
A PM não diz o nome do policial que atira nem se ele será investigado. Eventuais excessos serão investigados e punidos, "se for o caso", disse a corporação.

Sem-teto acampam na porta da PBH.



MTST ocupa Ministério da Justiça e Ministério do Planejamento.

MTST ocupa Ministério da Justiça e Ministério do Planejamento


Trabalhadores aprensetam demandas de assentamentos de São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal


Nesta quinta-feira (21), por volta 14h30min, e com cerca de 800 sem teto, duas manifestações foram iniciadas em Brasília. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocupou dois Ministérios, o da Justiça e o do Planejamento. Estão envolvidas nestas ações as negociações dos assentamentos Che Guevara, Zumbi dos Palmares e Santa Cristina, em São Paulo; Irmã Dorothy e Camilo Torres, em Minas Gerais; e a ocupação Bela Vista, no Distrito Federal.

A ação no Ministério do Planejamento foi voltada à negociação realizada em julho, quando o MTST realizou uma ocupação no município de Brazlândia, no Distrito Federal. Na época, foi feita uma negociação com a SPU (Secretaria do Patrimônio da União) sobre um projeto para a construção das moradias. No entanto, alguns compromissos assumidos pela secretaria que não foram cumpridos, algo que vem sendo recorrente. Por isso, o MTST entra no ministério com tempo indeterminado de saída, até que uma resposta mais propositiva seja dada, e não mais garantias que nunca se concretizam.

O Ministério da Justiça foi ocupado no mesmo horário, porém sob outra demanda do movimento. As ocupações de Minas Gerais e São Paulo, listadas acima, estão todas com ordem de despejo. Neste sentido, o movimento tem uma única intenção nesta ação: uma intervenção federal nestes processos. Se contabilizada todas as famílias, de todas essas ocupações, vão ser milhares. Esta garantia é importante neste momento, pois as negociações realizadas em todos os municípios ainda não estão fechadas, estas famílias vão ficar desamparadas e, fatalmente, vão cair novamente em alguma outra ocupação irregular, sem infra-estrutura adequada. Elas devem ficar onde estão, até que uma moradia digna seja garantida.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto vem, mais uma vez, trazer suas negociações ao governo federal, como aconteceu mês passado, na Jornada Nacional Contra os Despejos, organizada em conjunto com outros movimentos populares urbanos, através da Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos. Naquela vez, tivemos progresso e, através de nossa mobilização organizada, conseguimos nos colocar frente às desigualdades e defender nosso direitos como cidadãos trabalhadores que somos. Dessa vez, não esperamos menos

Jornada nacional de luta contra os despejos


RESISTÊNCIA URBANA
FRENTE NACIONAL DE MOVIMENTOS


MANIFESTO DA CAMPANHA NACIONAL CONTRA OS DESPEJOS: MINHA CASA, MINHA LUTA!


         A RESISTÊNCIA URBANA – Frente Nacional de Movimentos faz um alerta aos trabalhadores brasileiros sobre o avanço de uma política de despejos e de uma ofensiva do capital imobiliário nas metrópoles do país. O cenário que está sendo montado é de uma verdadeira operação de guerra contra os moradores de favelas, comunidades periféricas e os trabalhadores informais, em nome do “crescimento econômico” e da preparação do país para a Copa-2014 e Olimpíadas-2016. Os governos federal, estaduais e municipais prepararam seus planejamentos – em muitos casos, já em execução – para obras de grande impacto, que representam uma Contra-Reforma Urbana no Brasil, pela forma autoritária e excludente com que estes programas afetarão os trabalhadores urbanos (principalmente através de despejos e remoções em massa) e pela lógica de cidade que trazem consigo. Por isso, e contra isso, lançamos uma Campanha Nacional contra os Despejos.


I.             A OFENSIVA DO CAPITAL IMOBILIÁRIO

Há anos temos assistido a uma intensificação dos ataques aos moradores de favelas, periferias e subúrbios nas grandes cidades brasileiras. A forma desses ataques tem sido a realização de despejos e remoções de milhares de famílias, associada a novos empreendimentos imobiliários e a obras públicas. Os trabalhadores – especialmente os mais pobres – são expulsos para regiões cada vez mais distantes dos centros, para que as áreas urbanas com maior infra-estrutura e mais valorizadas possam abrigar novas obras e terem uma valorização ainda maior. Trata-se de uma política de “limpeza social”, onde as zonas urbanas de maior interesse econômico devem ficar livres dos pobres.

O que está por trás deste processo é o fortalecimento, como “nunca antes visto neste país”, do capital imobiliário: as grandes empresas de construção civil, as incorporadoras e os proprietários/especuladores de terra urbana estão em festa. Após a abertura de capital de grandes empreiteiras (a partir de 2006) e de sucessivos presentes do governo, o Programa Minha Casa, Minha Vida (anunciado no início de 2009) coroou a abertura de um período de vacas gordas para este setor do capital. Para que se tenha uma idéia da dimensão desses ganhos basta mencionar 3 fatos: O setor da construção foi quem puxou a alta da Bolsa de Valores de São Paulo no primeiro semestre de 2009, com uma valorização acionária de 87%; além disso, foi o setor que isoladamente mais recebeu do governo nas chamadas “medidas anti-crise”, com R$33 bilhões só através do Minha Casa, Minha Vida, para não citar o PAC; por fim, como pagamento dos bondosos investimentos estatais, o capital imobiliário se destaca como o maior financiador de campanhas eleitorais do Brasil – tendo “bancadas” em todas as instancias parlamentares e inúmeros representantes nos governos. Essas são demonstrações da força deste setor no capitalismo brasileiro e de sua capacidade de determinar a política de desenvolvimento urbano, manejando os governos e desconsiderando os interesses populares.

A aliança perversa entre Estado e capital imobiliário reproduz uma lógica excludente e repressiva de desenvolvimento urbano. Sob a bandeira do “crescimento econômico” passam por cima do que estiver pela frente, em geral comunidades inteiras, historicamente estabelecidas. Naturalmente, as casas derrubadas não são as mansões dos empreiteiros; estas não atrapalham o progresso e as grandes obras. É a lógica do predomínio completo dos interesses privados, da necessidade de aumentar os lucros e de valorizar cada vez mais o solo urbano. O valor do metro quadrado nas metrópoles brasileiras tem crescido numa escala astronômica. Ganham os especuladores, ganham as construtoras, ganham os caixas de campanha. Perdem os trabalhadores. O preço deste “crescimento” são os despejos, o aumento do número de trabalhadores sem-teto e a piora das condições de moradia para os mais pobres.


II.           PAC, COPA E OLIMPÍADAS: A CONTRA-REFORMA URBANA

Como se isso não bastasse, a ampliação das obras do PAC (com o anúncio do PAC 2) e as intervenções urbanas planejadas para viabilizar a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016 prometem agravar o problema a níveis catastróficos. Além da construção de estádios e centros esportivos nas cidades-sede, estão previstas uma série de ações nas grandes cidades do país: novas avenidas, ampliação de aeroportos, obras de embelezamento para o turismo, etc. O governo pretende mostrar a todos o Brasil como um país de “primeiro mundo”; e para isso terá que afastar os pobres dos holofotes da mídia internacional e dos turistas.

Não faltam exemplos do que tem ocorrido em situações como esta. Recentemente, na Copa da África, dezenas de milhares de famílias sofreram despejo e estão sobrevivendo em alojamentos precários; além disso, o governo sul-africano criou – por exigência da FIFA – tribunais especiais, para julgar e condenar sumariamente trabalhadores pobres e negros que ousaram atrapalhar a festa. Mesmo em países ricos, como a Espanha (nas Olimpíadas de 1992), os resultados foram negativos aos trabalhadores: os terrenos de Barcelona tiveram uma valorização de mais de 130%, por conta da especulação no período, expulsando os pobres das regiões centrais. Nem precisamos ir tão longe. O Pan-Americano 2007 no Rio de Janeiro foi um momento de terror nas favelas do Rio de Janeiro: vários despejos aconteceram, foram erguidos muros entorno das favelas e ocorreu o Massacre do Complexo do Alemão, com dezenas de pessoas – em geral, jovens e negros da favela – executados pela polícia.

Aí vem a Copa no Brasil! O sonho de muitos brasileiros promete tornar-se um terrível pesadelo. E, para que tudo esteja pronto, as obras começarão em breve, aliás, já estão atrasadas. O número de famílias despejadas no país – e não será só nas cidades-sede – deve chegar à casa das centenas de milhares. Em muitos casos, despejos sem indenização e sem alternativa de moradia. Ou com os ridículos “cheques-despejo”, com um valor que não permite sequer a compra de um barraco numa encosta de morro. Além disso, as medidas de repressão e criminalização da pobreza tendem a se tornar cada vez mais bárbaras nestes próximos anos, consolidando a política de “higienização social”. Várias situações já apontam para isso: as Unidades de Polícia Pacificadora, no Rio de Janeiro; o aumento da repressão a trabalhadores informais (especialmente camelôs) em várias cidades; o impedimento de mo moradores de periferia em freqüentar espaços públicos nos centros, como ocorreu num shopping Center de Curitiba (por ordem judicial!); etc. A ordem é: a cidade para os ricos e turistas, que os pobres fiquem nas periferias!

Quem está sorrindo com isso é o grande capital imobiliário, que deverá se empanturrar com obras faraônicas, financiadas com dinheiro público, e verá seus grandes terrenos valorizarem-se absurdamente. Só para construção de estádios, o BNDES já anunciou um crédito de R$5 bilhões à disposição dos interessados. E outros bilhões virão para os empreiteiros. Para os pobres, despejos e repressão.


III.         CONSTRUIR A RESISTÊNCIA

Diante deste cenário, temos uma tarefa imensa pela frente: organizar e unificar uma resistência dos trabalhadores, em escala nacional. Para evitar um verdadeiro massacre, cada tentativa de despejo deve ter uma resposta à altura; cada ataque do capital deve ser seguido de um contra-ataque dos trabalhadores afetados por esta política. Daí, a necessidade urgente de construir e fortalecer a CAMPANHA NACIONAL CONTRA OS DESPEJOS – Minha Casa, Minha Luta.

Para isso, propomos a organização de Comitês em todas as regiões do país, com o objetivo de unificar a luta contra os despejos. Chamamos todos os movimentos populares, associações de moradores, referências comunitárias e setores da sociedade civil comprometidos com a luta contra este massacre para construir conosco esta resistência.

         Esta Campanha Nacional deve se estruturar sobre uma Plataforma com os seguintes eixos:

          ● CONTRA A POLÍTICA DE DESPEJOS E REMOÇÕES. GARANTIA DE MORADIA DIGNA PARA TODOS.

          ● COMBATE À REPRESSÃO E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA. PELO DIREITO À VIDA E AO TRABALHO.

          ● POR UMA POLÍTICA NACIONAL DE DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS VAZIOS E MEDIDAS DE COMBATE À ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA.

          ● POR UMA POLÍTICA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES, BASEADA NO SUBSÍDIO INTEGRAL, NA QUALIDADE HABITACIONAL E NA GESTÃO DIRETA DOS EMPREENDIMENTOS.

          EM DEFESA DE UMA REFORMA URBANA POPULAR.

RESISTÊNCIA URBANA
FRENTE NACIONAL DE MOVIMENTOS